Protocolo para as IPSS
O Estado assinou dia 29 de Julho os novos protocolo com as três uniões de apoio social que disponibiliza 1.200 milhões de euros, o que representa uma subida de quase 20 por cento face aos montantes de 2008.
"Hoje vamos assinar o acordo anual com as Instituições de Solidariedade Social que abrange mais de meio milhão de pessoas e que representa uma verba muito significativa de 1.200 milhões de euros", disse o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, em declarações à agência Lusa.
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Idosos vêem menos TV e usam mais a internet
No primeiro semestre de 2009, o consumo de TV dos idosos esteve 20 minutos abaixo do observado no mesmo período do ano anterior, segundo os elementos da Marktest Audimetria. A análise por targets mostra comportamentos diferentes face a este meio. A idade e a situação no lar são as variáveis que mais influenciam o consumo de televisão, já que é aqui que se observam maiores diferenças de comportamento entre os indivíduos. Os maiores consumidores deste meio são, por região, os residentes no Grande Porto, com 3h 43m 59s; por classe social, os indivíduos da classe baixa, com 4h 27m 54s; por sexo, as mulheres, com 3h 43m 31s; por idade, os indivíduos com mais de 64 anos, com 5h 10m 06s (mais 47.4% do que a média do universo). A maior quebra relativa foi observada junto dos indivíduos dos 45 aos 54 anos, que consumiram menos 7.5% do que em 2008, mas em termos absolutos foi junto dos idosos com mais de 64 anos que se observaram os maiores desvios face ao primeiro semestre de 2008, pois este target esteve menos 20 minutos por dia a ver televisão do que no ano anterior.A terceira idade, com destaque para as pessoas com 70 anos ou mais, é o grupo etário com maior crescimento na utilização da internet. Quem o diz são especialistas presentes no 18.º Congresso Internacional da World Wide Web, certame que se propõe a discutir questões técnicas e cenários de futuro.Segundo estudos norte-americanos, quase metade dos idosos entre os 70 e os 75 anos usaram a internet de forma regular no último ano, cerca do dobro do valor registado em 2007. Os especialistas defendem, contudo, que há uma discrepância entre o interesse dos cidadãos séniores pela internet e a atenção que lhes é dada no contexto da utilização de novas tecnologias.A questão assume especial importância nos países europeus face à evolução demográfica da população, ou seja, o envelhecimento demográfico irá traduzir-se num aumento do número de idosos que utilizam a internet. Esta situação cria desafios novos que, e ainda segundo especialistas presentes em Madrid, precisam de ser abordados.
Interior Envelhecido
Oleiros é um dos concelhos mais envelhecidos do país e da Europa. Terá cerca de 100 jovens para 400 idosos, segundo a especialista em Geografia Humana, Fernanda Cravidão, que aponta como casos idênticos Vila de Rei, Mação e Alcoutim. Para a professora da Universidade de Coimbra, uma escola reconvertida em capela mortuária representa «o Portugal morto materializado». «Tem essa carga simbólica. As escolas já estão a servir para centros de idosos, agora morgue é o fim da linha», exclama a especialista, com trabalho desenvolvido na área da geografia da morte. Ver IOL
Funções da Ajudante de Lar
Em Espanha as ajudantes de lar (Gerocultoras) já podem injectar insulina nas residências. Em Portugal falta um sério debate sobre as competências das ajudantes de lar na prestação deste serviços (injecções, tratamente de pequenas feridas, mudança da algália, etc). Mas um debate que pense a realidade e não só a teoria.O sea que las gerocultoras sí pueden inyectar, bajo la dependencia del director del centro y con el seguimiento de personal médico o de enfermería.La sentencia. Ver noticia completa
Empresas sociais
Lavandaria, oficina, ginásio, cafetaria, florista, papelaria e limpezas são algumas empresas sociais que estão a surgir no novo centro da Igreja do Estoril. BES financia negóciosOs filhos de Ana Teixeira, hoje com 8 e 16 anos, frequentaram a creche e o ATL do Centro Paroquial do Estoril. E foi aí que, desempregada, começou a fazer as primeiras limpezas, alargando-as depois à igreja paroquial. Agora que o novo centro da paróquia está prestes a abrir, Ana terá uma nova missão. Passará de empregada a empresária e sobre ela recairá a coordenação de todas as limpezas.Ana vai criar uma empresa social que prestará serviços no Centro Comunitário da Senhora da Boa Nova, a nova estrutura do centro pa-roquial, erguida onde durante anos foi o degradado Bairro do Fim do Mundo. Na sequência do projecto Igreja Solidária, lançado pelo Patriarcado de Lisboa há três meses para ajudar as famílias a superar a crise, Ana beneficiará do financiamento bancário do Banco Espírito Santo que lhe permitirá criar uma empresa em nome individual. Uma espécie de microcrédito para empresas que funcionam em torno dos centros sociais paroquiais.
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Pombos ajudam idosos
Columboterapia conquista adeptos no distrito. Há mais duas instituições dispostas a albergar pombos-correio. Estes "atletas" com penas podem ajudar idosos, deficientes, toxicodependentes, alunos problemáticos...
Fernando Eulálio, de 79 anos, tem o olhar fixo no pombal, a partir da sua cadeira de rodas. "Gosto muito de ver os pombos, são uma companhia", conta.
Lucília Cantante, de 72, aponta mais ao coração: "Ajudam-nos a viver!". Estamos na Associação Desenvolvimento Progresso e Vida, na Tocha (Cantanhede), que aderiu à columboterapia há dez anos. Ouvimos falar muito do "senhor Domingos", um dos utentes. "Ele é que é um perdido por isto!".
José Giraldo, presidente da associação, tem uma explicação para o especial apego dos mais velhos a estas aves: "São oriundos de um meio rural, para eles significa reviver outros tempos". Sobre os benefícios, é directo e conciso: "Isto dá-lhes vida!". Os pombos-correio - muito diferentes dos que vemos à solta nas cidades - já provaram que podem ajudar idosos, toxicodependentes, estudantes problemáticos, pessoas com deficiência ou doença mental. Ocupam a mente e o corpo, combatem a solidão.
A columboterapia é prática corrente, em Portugal, há anos, mediante a instalação de pombais em instituições. No distrito de Coimbra, há agora mais duas prontas a aderir. A Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra (APCC), que funciona na Quinta da Conraria, é uma delas. Só está a aguardar orientações da Federação Portuguesa de Columbofilia (FPC) para construir um pombal de raiz, com a ajuda de alguns dos 300 utentes.
"Depois da hipoterapia, por que não tentar a terapia pelos pombos?", questiona o presidente da APCC, também médico, José Barros. "Pode ajudar a promover o relaxamento [dos utentes], evitando os movimentos involuntários", explica, sem esquecer que "também funciona como ocupação".
Já a Associação para o Desenvolvimento e Formação Profissional (ADFP), de Miranda do Corvo, decidiu encomendar o pombal. Será instalado no Parque Biológico da Serra da Lousã, na Quinta da Paiva, com abertura marcada para breve. "Quase todo o trabalho, dentro da quinta, é feito por pessoas com alguma deficiência ou doença mental", adianta o presidente da ADFP, Jaime Ramos, crente nas vantagens do contacto com a natureza, para estes utentes. "Já estamos a criar os pombos. Vai ser uma experiência interessante".
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Alzheimer atinge 90.000 pessoas em Portugal
A doença de Alzheimer afecta já 90 mil pessoas em Portugal, num universo de 153 mil doentes com demência.
Os dados, a que o DN teve acesso, são hoje avançados na Conferência Internacional sobre a Doença de Alzheimer 2009 (ICAD), em Viena, Áustria. Perante a grandeza dos números nacionais, a associação Alzheimer Portugal fala na urgência da "criação de um plano nacional para a doença".
As prioridades são "fazer um diagnóstico precoce e dar formação aos médicos", defende o director executivo da associação de familiares e amigos de doentes de Alzheimer, António Oliveira Costa. "Os médicos não têm formação e dizem às pessoas que a demência é normal por causa da idade e não é", critica este responsável. Da mesma forma o diagnóstico demora tempo a mais, alerta António Oliveira Costa, que exemplifica: "Na Inglaterra demora 32 semanas a fazer um diagnóstico e em Portugal, embora não haja dados concretos, sabe-se que demora mais.
Um plano nacional para a doença serviria ainda para proporcionar o acompanhamento dos doentes. "Devia haver uma política social. Há muita gente em Portugal que lava fraldas descartáveis porque não têm dinheiro e muitas que não compram os medicamentos porque estes só são comparticipados se forem prescritos pelo médicos especialista", denuncia António Oliveira Costa. O acesso aos tratamentos preocupa o dirigente da Alzheimer Portugal, que defende o reconhecimento da doença como crónica e a possibilidade de o médico de família prescrever os remédios.
Estas propostas poderiam ser incluídas no Plano Nacional para a Alzheimer, que países como o Reino Unido, França e Malta já têm. No Reino Unido o plano custa 60 milhões de euros por ano, enquanto em França chega aos 1,6 milhões, mas inclui o arranque do programa, o levantamento dos doentes e a reabilitação e construção de estruturas adequadas. Em Portugal, o valor depende "do que o Governo quiser fazer", refere António Oliveira Costa.As medidas propostas de formação e diagnóstico precoce são lançadas como prioritárias pela associação, que estima que em 2040 o números de doentes com Alzheimer tenha duplicado em Portugal. Já que "a idade é um factor de risco e o número de idosos aumenta todos os dias", alerta o director da Alzheimer Portugal.
Ver DN e correcção ao artigo.
Complemento Solidário para Idosos (CSI) desconhecido para uma maioria.
- 84 % dos beneficiários do Complemento Solidário para Idosos desconhece os seus direitos, dos 189.000 potenciais beneficiários apenas 30.000 o utilizam.
- Porto é o distrito com maior número de utentes de CSI (29 mil) e dos BAS (4801)
- Cerca de 40 por cento dos idosos não conhece o CSI nem sequer sabe se tem direito a recebê-lo, de acordo com um estudo recente.
- Complemento Solidário para Idosos abrange actualmente cerca de 195 mil pessoas e cada beneficiário recebe, em média, mil euros por ano.
- No entanto, a União Europeia prevê que, em Portugal, vivam 300 mil idosos no limiar de pobreza e que os idosos portugueses são os quartos mais pobres dos 27.
- O valor de referência do complemento solidário para idosos foi actualizado pela aplicação da percentagem de 3,333 % fixando-se em 4960 euros.
Fundos sociais não aproveitados
O Governo aumentou a dotação financeira em 2009, mas em ano e meio nem se gastou valor atribuído para 2008.
Apenas foram atribuídos, até Junho, 29 milhões de euros dos mais de 67 milhões que o Fundo de Socorro Social tinha para distribuir em 2008 e 2009. A CNIS diz que a ajuda é muito útil, mas que não tem sido bem divulgada.
No ano passado, o Governo decidiu aproveitar o Fundo de Socorro Social (FSS), sob a tutela do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, para, através das Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS), apoiar e melhorar a rede de equipamentos sociais portugueses. Logo nesse ano efectuou uma dotação de 31 milhões de euros para serem distribuídos junto das IPSS e 145 mil euros junto das famílias. Para o corrente ano, aquele valor aumentou para 33 milhões de euros e 990 mil euros, respectivamente.
Todavia, desde 2008 e até agora, apenas chegaram ao FSS 741 pedidos de apoio vindos de instituições, e ainda 16 pedidos vindos das famílias, tendo sido recusados 92 pedidos (649 concedidos a instituições). Contas feitas, em 2008, o FSS providenciou apoio a 575 instituições e, este ano, a outras 74 (total de 649). No total, gastou 29, 7 milhões de euros, valor inferior ao orçamento previsto para o ano de 2008.
"Infelizmente, o Fundo não tem sido bem divulgado", admitiu ao JN o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). "Às vezes, ainda há algum secretismo sobre apoios e recursos, por isso, ultimamente tenho falado muito dele às instituições porque é importante que as pessoas tenham conhecimento deste fundo", acrescentou. Ainda para mais quando é o próprio a reconhecer que, nos dias de hoje, "há instituições que estão em dificuldades e algumas até correm um grande risco de fechar".
Continua em JN
A nova encíclica do Papa Bento XVI, Caritas in Veritate, publicada na véspera da reunião, em Itália, do G8 (o grupo das economias mais desenvolvidas), vai constituir um pilar moderno de uma doutrina social da Igreja, actualizando a mensagem da Populorum Progressio, de Paulo VI.
É um papa dos tempos da globalização, o da Caritas in Veritate (A Caridade na Verdade), preocupado com o de-senvolvimento, que chama todos à responsabilidade, que apela à acção da sociedade civil, que defende uma nova ordem política e económica internacional e a necessidade do estabelecimento de uma ordem mundial supervisora da globalização e geradora de maior justiça.
Bento XVI reclama, como já o vinha fazendo a Igreja desde João XXIII, uma autoridade mundial que ajude a sanear as economias atingidas pela crise, a impedir o agravamento das desigualdades e a dar lugar a uma economia baseada numa "ética amiga da pessoa" - "regulada pelo direito" e atenta à necessidade da segurança alimentar", da "protecção do meio ambiente" e da "regulação dos fluxos migratórios".
O Papa avança, sem dúvida, no caminho da utopia - ao apontar para a reforma das Nações Unidas e da arquitectura económica e financeira internacional. Mas, mesmo que nos perguntemos como pode isso acontecer e coloquemos interrogações sobre quem poderá controlar isso, a necessidade de transformar a utopia em realidade decorre do que se está a passar nos dias de hoje.
Pelo menos no campo da doutrina social talvez ninguém ouse dizer, depois da Caritas in Veritate, que a mensagem de Bento XVI é conservadora. Ou discordar do Papa quando sublinha ser esta uma "ocasião de discernimento" que permita reavaliar o papel e o poder do Estado na economia.
Autor: Editorial do DN do dia 8 de Julho de 2009
Aveiro mais Proximus
No próximo ano lectivo, os alunos da Universidade de Aveiro poderão vir a habitar na casa de idosos da região, trocando o valor da residência pela companhia ao idoso e apoio em pequenas tarefas.
O programa da Universidade de Aveiro, designado «Proximus», arrancará no próximo ano lectivo, estando a decorrer conversações entre os Serviços Sociais da UA e as juntas da Glória, Vera-Cruz e Esgueira, que irão indicar os idosos que poderão alinhar no projecto. «A receptividade das autarquias foi excelente e o objectivo é estender o Proximus às restantes freguesias.
Mais do que uma troca de alojamento por uma ida à farmácia ou às compras, pretende-se que haja uma aproximação intergeracional», explica Hélder Castanheira, administrador para a Acção Social da Universidade Aveiro. Numa fase inicial, o programa contempla alunos que concorram ao alojamento universitário, devendo posteriormente estar ao alcance de todos os estudantes.
- Parlamento aprovou dia 19 de Junho de 2009 em plenário a proposta do Governo que permitirá às confissões religiosas e instituições privadas de solidariedade social (IPSS) acumularem o benefício da consignação de 0,5 por cento de IRS e da restituição do IVA pago.
A proposta de lei foi aprovada por unanimidade no plenário e será agora apreciada na especialidade.
Segundo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, a proposta terá um impacto favorável quer em relação às instituições privadas de solidariedade social, quer em relação às confissões religiosas, uma vez que elimina qualquer dúvida em sede tributária.
De acordo com o projecto de lei, "as igrejas e comunidades religiosas radicadas no país, os institutos de vida consagrada, e outros institutos com a natureza de associações ou fundações, por aquelas fundados ou reconhecidos, e ainda as federações e as associações em que as mesmas se integrem" vão passar assim a pedir a restituição do imposto sobre o valor acrescentado no período a que respeita a colecta.
- Foi aprovado esta Segunda-feira o regulamento do Governo Regional dos Açores para a cooperação da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social com instituições particulares de solidariedade social (IPSS), organizações não governamentais (ONG´s), associações, organizações profissionais e fundações, em matéria de Igualdade de Oportunidades, abreviadamente designado de Regulamento da Cooperação em matéria de Igualdade de Oportunidades. Portaria N.º 49/2009 de 22 de Junho.
- O Observatório Português dos Sistemas de Saúde alerta para os problemas de saúde na terceira idade, para os perigos das Parcerias Público Privadas na gestão hospitalar. E diz que o País ainda está a consumir demasiados antibióticos.
Em Portugal, o consumo de álcool na população mais idosa ou seja, em pessoas com idades compreendidas entre os 65 e 74 anos, tem disparado nos últimos anos, sobretudo nas mulheres (Junho/09). Ver DN
- Ministra da Saúde quer que as instituições prestem apoio social aos doentes em casa. E promete também rever os contratos para a realização de cirurgias em lista de espera. O Estado vai passar a pagar às Misericórdias o serviço de apoio domiciliário a doentes incluindo-as na rede de cuidados continuados, garantiu, ontem, no Funchal, a ministra da Saúde, Ana Jorge, durante o IX Congresso Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) (Junho/09). Ver DN
- O número de acidentes rodoviários envolvendo condutores idosos com mais de 65 anos tem estado a aumentar gradualmente (de 4044 durante o ano de 2000 para 4749 em 2007), levando as autoridades competentes a "apertar" o controlo das capacidades destes automobilistas. Passaram também a exigir mais rigor na atribuição das cartas para se poder conduzir quadriciclos, - pequenos carros utilizados principalmente por idosos (Junho/09). Ver DN
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