Foram publicados no mês de Julho, os Avisos de abertura de concurso dos Programas Operacionais Regionais, com vista à utilização racional de energia e eficiência energético-ambiental em equipamentos colectivos (instituições particulares de solidariedade social/IPSS e associações desportivas de utilidade pública/ADUP).
As candidaturas elegíveis abrangem a instalação de sistemas de isolamento e inércia térmicos para redução das necessidades energéticas de aquecimento/arrefecimento e também a iluminação eléctrica para redução do consumo de electricidade e de arrefecimento induzido. É ainda contemplada a instalação de equipamentos de maior eficiência energética e de sistemas de recuperação ou gestão de energia que visem a melhoria da factura energética. Instalação de colectores solares térmicos, de equipamentos de produção de electricidade para consumo próprio com base em fontes de energia renovável que não injectem e não vendam energia à rede e ainda sistemas de produção de energia térmica com base no aproveitamento da biomassa são igualmente elegíveis.
A dotação global para o apoio às IPSS e ADUP é de 21,5 milhões de euros. O apoio não reembolsável ascende a 70% nas regiões Norte, Centro e Alentejo e a 50% nas regiões de Lisboa e Algarve.
Ver http://www.paineissolares.gov.pt/solar2010.html
)
